1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma EBMSchool, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir os presentes Termos de Uso, bem como toda a legislação aplicável.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize este site.
Todos os conteúdos disponibilizados na EBMSchool estão protegidos por leis de direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual em vigor.
2. Licença de Utilização
A EBMSchool concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais, educativos e não comerciais.
O utilizador compromete-se a não:
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Alterar, reproduzir ou copiar conteúdos sem autorização prévia;
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Remover avisos de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
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Publicar ou redistribuir os conteúdos em outros sites, servidores ou plataformas digitais.
O incumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio imediato do acesso à plataforma, sem aviso prévio.
3. Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados na EBMSchool têm caráter educativo e informativo.
Embora nos esforcemos para garantir que as informações sejam corretas e atualizadas, não asseguramos que estejam totalmente livres de erros, omissões ou desatualizações.
O uso das informações é de inteira responsabilidade do utilizador.
4. Limitação de Responsabilidade
A EBMSchool e os seus responsáveis não poderão ser responsabilizados por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes:
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Do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
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De erros ou falhas técnicas;
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De perda de dados, interrupções de serviço ou prejuízos académicos.
Algumas legislações podem não permitir determinadas limitações de responsabilidade, pelo que estas poderão não se aplicar integralmente a todos os utilizadores.
5. Atualização e Precisão dos Conteúdos
Os materiais publicados podem conter erros técnicos, tipográficos ou informações desatualizadas.
A EBMSchool reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo obrigação de atualização contínua.
6. Ligações para Sites Externos
A plataforma pode conter links para sites externos que não são operados pela EBMSchool.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros, sendo o acesso a esses sites realizado por conta e risco do utilizador.
7. Alterações dos Termos
A EBMSchool reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A utilização contínua da plataforma após a publicação de alterações será considerada como aceitação automática da versão atualizada.
8. Lei Aplicável
Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis aplicáveis no país de operação da EBMSchool.
O utilizador concorda em submeter-se à jurisdição competente para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização da plataforma.